Quando o beneficiário decide descontinuar o Proagro, isso pode ocorrer de duas formas: por meio do cancelamento ou da desistência da Comunicação de Perdas (COP).
Cancelamento a COP
O cancelamento pode ser realizado enquanto o perito ainda não efetuou a visita à lavoura.
Para registrar o cancelamento, siga o passo abaixo:
1.Acesse a operação desejada.
2.Clique na opção “Cancelar”.
Será necessário informar o motivo do cancelamento para que seja gerado o termo de ciência do cancelamento da COP.
Após a emissão, o termo deve ser impresso, assinado e, posteriormente, anexado ao checklist da operação, garantindo que toda a documentação permaneça organizada e completa.
Desistência da COP
A desistência da COP é realizada somente após o registro de pelo menos um laudo de vistoria do empreendimento. Esse laudo precisa ser enviado ao Sicor para que a opção de desistência seja habilitada na listagem de COP.
Conforme orientação do Banco Central, o envio da desistência ao Sicor deve ocorrer apenas após o término do período de colheita. Essa prática evita inconsistências ou dificuldades caso seja necessário reabrir a operação em função de um novo evento, por exemplo.
Ao selecionar a opção de desistência, será possível visualizar algumas informações da operação, como: o custo da remuneração do perito, a data prevista para o término da colheita (que será utilizada como referência para a efetivação da desistência) e a opção de indicar se o beneficiário deverá arcar com o pagamento do perito, especialmente em casos com indícios de fraude ou dolo/má-fé.
Além disso, o sistema poderá apresentar alguns avisos importantes:
- Caso a colheita já tenha sido realizada, poderá ser exibida uma notificação informando essa condição.
- Se a solicitação for realizada após o horário de envio configurado pela instituição financeira, será apresentado um alerta indicando que o registro da desistência no Sicor ocorrerá apenas no dia seguinte.
Dessa forma, a efetivação da desistência pode ocorrer conforme a data de término da colheita ou no próximo dia útil, dependendo do horário em que a solicitação for realizada.
Após informar o motivo da desistência, será possível clicar na opção “Imprimir termo de desistência”. Ao selecioná-la, será aberta uma nova guia com o documento em formato PDF, seguindo um modelo padrão semelhante ao termo de cancelamento.
Nesse momento, você poderá imprimir ou salvar o documento para coletar a assinatura do beneficiário.
Na sequência, ao avançar para a próxima etapa da desistência, será apresentada a aba de documentos, onde é possível anexar arquivos pertinentes ao processo ou conferir os documentos já incluídos.
Ao solicitar uma desistência, o sistema manterá a operação com a situação “Desistência agendada” até a sua efetivação.
A efetivação poderá ocorrer nas seguintes situações:
- Ao final do período de colheita, quando ainda não encerrado no momento da solicitação;
- No próprio momento da solicitação, caso a colheita já tenha sido realizada e a ação esteja dentro do horário de envio configurado pela instituição financeira;
- No dia útil seguinte, caso a solicitação seja realizada após o horário de envio, ficando agendada para o próximo processamento no Sicor.
Dessa forma, o status de “Desistência agendada” permanece até que a operação seja efetivamente registrada no Sicor.
Observação: É fundamental que, após a anexação dos documentos, seja realizada a conferência e aprovação de todos eles.
Caso os documentos permaneçam com status diferente de “conferidos”, a desistência não será efetivada, não sendo enviada ao Sicor e permanecerá sendo reagendada no sistema.
Portanto, é necessário garantir que todos os documentos obrigatórios estejam devidamente anexados, conferidos e aprovados para que o envio ocorra corretamente.
Reimprimir o termo de desistência ou reativar a COP
Enquanto a COP estiver com o status “Desistência agendada”, é possível reativá-la em caso de novo evento ou agravamento das perdas, permitindo que a operação retome o fluxo a partir do ponto em que foi interrompida.
Para isso, basta clicar sobre “Desistência agendada” na coluna de andamento da COP. Ao selecionar essa opção, será possível reimprimir o termo de desistência ou reativar a COP, conforme a necessidade.
