Para começar o processo de julgamento de decisão da solicitação de cobertura, basta acessar a tela de listagem das súmulas de julgamento, clicar sobre a operação desejada e selecionar Julgar.
O cálculo da cobertura leva em consideração, além das perdas informadas no RCP, a comprovação fiscal da aplicação correta dos recursos financiados, ou seja, o beneficiário deve comprovar que os recursos financiados foram destinados para as atividades inerentes ao cultivo da cultura implementada.
Resumo da operação
No lado esquerdo da tela é apresentado um resumo da operação, trazendo dados como a Referência Bacen da operação, a instância atual, modalidade, beneficiário e a data da contratação do financiamento.
Há também a aba Empreendimento onde constam dados referentes à cultura financiada, a área financiada e cultivada e os períodos de plantio e colheita apurados pelo perito responsável pela operação.
Comprovação do Orçamento
Nesta primeira etapa são exibidos os valores correspondentes ao orçamento como: glosas, crédito de custeio utilizado, recursos próprios utilizados, garantia de renda mínima, etc.
Ao deixar o cursor do mouse sobre os valores apresentados na tela, será possível visualizar os cálculos realizados pelo sistema até chegar nos valores exibidos.
Em operações onde o valor comprovado é maior que o valor liberado até o momento, se já fora solicitado à instituição financeira a liberação deste crédito porém no momento do julgamento isso ainda não ocorreu, será mostrado um aviso.
Dedução da cobertura
Os valores apresentados neste campo são descontados no cálculo da cobertura, sendo o campo Demais deduções a soma dos campos: perdas não amparadas, deduções legais, desconto por PGPAF e receitas consideradas.
Ao clicar sobre o Calcular em Desconto por PGPAF é possível realizar o Cálculo de desconto por PGPAF. Será aberta uma janela para que seja informado se o financiamento já foi liquidado e se o empreendimento financiado está na tabela de cobertura do PGPAF, e então será liberado o campo para que seja digitado o valor do desconto.
Distribuição da cobertura
Nesta etapa constam os valores cobertos pelo BACEN.
Análises de solo
As análises de solo são extraídas da primeira etapa das comprovações fiscais, e servem de insumo para a decisão do julgamento. (Veja: Comprovações fiscais: Etapa 1)
Decisão
Chegamos a última etapa do Proagro, onde deve ser selecionada qual a decisão do julgamento: Deferido, Indeferido, Desistido e Indeferido sumariamente. Há também um campo onde pode ser escrito um complemento à decisão, que será exibido no relatório Observações da análise, como uma explicação ao beneficiário referente à decisão informada.
No caso de indeferimentos, o analista de Proagro precisa informar quem será o responsável por custear a remuneração do perito, sendo por padrão paga pelo Bacen, porem há a possibilidade de ser paga pelo beneficiário.
Operações em revisão
Para operações em revisão são exibidos dois campos além dos citados acima, são eles: Cobertura do último julgamento e Devoluções e complementos da cobertura.
Cobertura do último julgamento
Nesta etapa é possível visualizar os valores cobertos no julgamento anterior, sendo possível imprimir a súmula completa e o documento 4 clicando em Imprimir.
Devoluções e complementos da cobertura
Aqui é feita uma comparação entre os valores do julgamento atual com o julgamento anterior.
Concluir o julgamento
Ao final do julgamento são disponíveis três opções para prosseguir com o julgamento: Cancelar, Salvar rascunho e Salvar e confirmar julgamento. Ao em Salvar e confirmar julgamento, a operação será encaminhada ao SICOR e então seu status na coluna Situação mudará temporariamente para Registrando no SICOR e após ser registrada o status da coluna mudará para Julgada. E ao clicar em Salvar rascunho, todas as alterações feitas até o momento serão salvas no sistema.
Imprimir Súmula atual
Para imprimir a súmula do julgamento atual, basta voltar para a tela de listagem de súmulas, clicar sobre a operação desejada e selecionar Imprimir. E então será aberta em outra aba a súmula de julgamento com o documento 4 e o resultado da análise. (Veja: Impressão dos documentos para coletar assinatura do beneficiário)
