Acompanhando o andamento das operações

Acesso às súmulas de julgamento

A súmula de julgamento tem como objetivo apurar os valores referentes aos pedidos de cobertura do Proagro, registrando a decisão final do julgamento, que pode resultar em deferimento ou indeferimento. Para acessar as súmulas de julgamento, basta selecionar a opção Súmulas de julgamento no menu geral do sistema.

Nessa tela, na aba de Visão geral será exibida a listagem de todas as súmulas cadastradas no sistema, com colunas que apresentam informações sobre a situação, prazos, decisão, status dos documentos, instância, além de opções de filtro para facilitar a consulta.

Identificação

Ao posicionar o cursor do mouse sobre a Referência Bacen da operação, serão exibidas informações referentes à modalidade da operação, ao empreendimento, à agência, ao analista responsável e à data da solicitação de análise dos documentos ou data de decisão

Reservar operação

Caso seja necessário reservar uma operação para que você se torne o responsável pela sua análise, basta acessar a aba Fila de análise. Nessa tela, serão exibidas todas as operações que ainda não possuem analista responsável.

Na coluna de Identificação da operação, é possível verificar, ao lado da Referência Bacen, um ícone com ponto de interrogação, além da situação estar como “Aguardando análise” indicando que a operação está sem um analista designado. Ao clicar sobre a operação, serão apresentadas as opções Visualizar e Reservar análise.

Ao selecionar Reservar análise, a operação será automaticamente direcionada para a fila de Minhas operações, ficando com o situação como em análise, passando você a ser o responsável pela análise daquela operação.

Status das operações

Ao clicar na opção Filtros, na aba Visão geral, é possível realizar filtragens para facilitar a busca por operações conforme o status ao longo de sua análise. É possível filtrar pela opção de Situação, Decisão, Instância, Documentos e demais critérios disponíveis, que podem ser consultados diretamente ao acessar a aba de filtros.

Situação

Na coluna Situação, consta o status atual da operação, sendo que os descritos abaixo são os mais recorrentes; no entanto, no filtro estão disponíveis as demais situações possíveis.

• Aguardando análise: essa é a situação inicial da súmula, e permanece nela até que algum analista inicie a análise da operação;
• Em análise: a situação mudará para “Em análise” assim que algum analista iniciar a conferência das comprovações fiscais, documentos ou julgamento da operação;
• Aguardando revisão: após o julgamento ser realizado, o beneficiário poderá solicitar uma revisão quando não concordar com julgamento, e essa será a situação exibida quando a solicitação for feita;
• Em revisão: Quando o analista der início ao processo de revisão de fato, a situação mudará para “Em revisão”;
• Envio ao Sicor agendado: o Proagro Fácil pode ser configurado para limitar o horário em que os julgamentos são enviados ao Sicor. Quando for tentado enviar um julgamento fora do horário configurado, a coluna da situação irá mostrar “envio ao Sicor agendado”;
• Registrando no Sicor: após o envio da súmula ao Sicor o status irá temporariamente ser alterado para “Registrando no Sicor”, e após ser processado (o que deve levar cerca de 5 à 10 minutos) a súmula poderá retornar como “Julgada” ou “Erro ao registrar”;
• Erro ao registrar: Devido a alguma informação preenchida equivocadamente, instabilidade na comunicação com o Sicor, entre outras variáveis, pode ocorrer erro ao registrar a operação. Se for o caso, a situação mostrada será de “erro ao enviar”, e clicando em cima da situação (exibida em vermelho) existe a possibilidade consultar a mensagem retornada e entender o motivo do erro;
• Erro ao registrar na CER: quando, por algum motivo, a operação é rejeitada no momento do registro na CER. Ao clicar em cima da citação haverá mais detalhes do motivo;
• Desistência agendada: apesar de pouco recorrente, essa situação poderá ser aplicada quando há a intenção de desistir do julgamento em um período específico, que poderá ser agendado;
• Enviada à CER: quando não há os recursos necessários para julgamento interno ou haver discordância entre as partes, há a possibilidade de recorrer à Comissão Especial de Recursos (CER), órgão colegiado vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
• Julgada: esse é o final do processo, quando tudo estiver concluído e o julgamento estiver registrado no Sicor.

Prazos

Os prazos são calculados automaticamente pelo sistema, conforme as configurações de dilação definidas pelo administrador do Softfocus Proagro na instituição. Assim que o laudo conclusivo é registrado, o sistema gera automaticamente uma súmula para que o analista realize o julgamento da operação, decidindo pelo deferimento ou indeferimento.

De acordo com o MCR, o prazo padrão para julgamento é de 90 dias corridos. No entanto, esse prazo pode variar conforme as regras estabelecidas pela instituição, podendo ser menor para operações acionadas em determinados períodos.

Decisão

Apresenta o resultado do julgamento da operação, quando já realizado. As decisões podem ser: deferido, deferido (negado CER), indeferido, indeferido por COP indevida, desistido ou cancelamento de pedido de cobertura.

• Deferido: indica que o julgamento foi aprovado;
• Deferido (negado CER): Quando a CER nega o pedido do beneficiário e determina que a decisão do agente seja mantida;
• Indeferido: indica que o julgamento foi desfavorável;
• Indeferido por COP indevida: ocorre quando há pendências ou inconsistências no preenchimento das informações da COP, resultando no indeferimento da operação;
• Desistido: indica a desistência do julgamento referente à cobertura do Proagro, após já haver RCP registrado;
• Cancelamento de pedido de cobertura: Quando ainda não houve o registro da RCP e o beneficiário opta por não dar continuidade ao acionamento da operação.

Documentos

Apresenta a situação dos documentos que compõem o dossiê da operação. 

Os status possíveis são:

• Conferir: indica que os documentos ainda não foram conferidos.
• Conferidos: após a conferência e aprovação do dossiê, o status é alterado para Conferidos;
• Ajuste pendente: indica que o dossiê foi conferido, porém foi identificada a ausência de algum documento ou alguma irregularidade. Nesses casos, o dossiê é devolvido à agência para que sejam realizados os ajustes necessários;
• Validar ajustes: após a agência realizar os ajustes solicitados, o dossiê passa para esse status, aguardando nova validação.
• Entrega pendente: indica que a agência responsável pela operação ainda não anexou os documentos faltantes ou corrigidos. (Veja: Conferindo os documentos).

Comprovações

Ao final da linha de cada operação, na coluna Comprovações, é possível consultar rapidamente a situação do processo de comprovação. As situações exibidas podem ser:

• Conferir: indica que as comprovações ainda não foram realizadas. Para iniciar, basta clicar sobre Conferir (ver: Comprovações fiscais – Etapa 1);
• Conferidas: indica que as comprovações já foram realizadas e estão concluídas;
• Validar: indica que a comprovação fiscal já foi efetuada, restando apenas a validação dos valores excedentes das categorias de destinação (realizar remanejamento ou desconsiderar os valores excedentes) (ver: Etapa 4 – Resultado).
• Anexar: indica que não há notas fiscais disponíveis para comprovação, havendo a possibilidade de adicionar notas fiscais pela tela de comprovações fiscais (ver: Etapa 3 – Comprovações fiscais).

Instância

Indica a instância em que a operação se encontra. As opções são:

• Julgamento pelo agente: quando o analista possui os recursos e a competência necessários para realizar a decisão referente ao julgamento;
• Revisão pela CER: quando é necessário o acionamento da CER para dar continuidade à solicitação de revisão;
• Revisão pelo agente: quando o analista possui os recursos e a competência necessários para realizar a revisão solicitada do julgamento;
• Revisão por determinação do Bacen: quando o Banco Central determina a realização de uma nova revisão da operação, para reavaliação do julgamento e definição de novas medidas;
• Revisão por determinação judicial: quando há determinação da Justiça para a realização de uma nova revisão da operação, visando à reavaliação do julgamento e a adoção de novas medidas.

Status sensoriamento remoto

Indica o status em que se encontram os dados de sensoriamento remoto da operação. O status Aguardando sensoriamento remoto será exibido apenas para operações que ainda estão na etapa de COP, uma vez que somente após a liberação do sensoriamento remoto o perito é acionado, dando início à fase de RCP e, posteriormente, à etapa de súmula de julgamento.